STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação em processo penal; ação penal deve ser aberta após conclusão do julgamento em 25 de novembro.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para revogar as medidas cautelares que mantêm o líder em prisão domiciliar desde agosto. O recurso busca suspender restrições
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação dos seis integrantes do chamado Núcleo 2, grupo que teria planejado a tentativa de golpe de Estado no Brasil. Nas alegações finais enviadas nesta segunda-feira ao Supremo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta sexta-feira (29) contra o pedido da Polícia Federal para manter agentes dentro da casa de Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar. A solicitação foi feita com
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, nesta quarta-feira (13), suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito que apura a suposta trama golpista para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva
A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou nota na noite desta quarta-feira (30) em que classificou como “assombrosa” a decisão do governo dos Estados Unidos de aplicar sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal