O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (19) se os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino poderão participar dos processos e julgamentos relacionados à suposta trama golpista de 2022. O tema será analisado em plenário virtual, onde os ministros registram seus votos sem debates diretos. A expectativa é de que as contestações feitas pelas defesas dos investigados sejam rejeitadas.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já havia negado os pedidos de impedimento em fevereiro, argumentando que as defesas insistiram repetidamente no mesmo tema. Como a decisão foi contestada, ele agendou uma sessão extraordinária para que o plenário avalie o caso antes do julgamento da denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR), marcado para o próximo dia 25.
Entre os ministros, há um histórico de posicionamento favorável à permanência de Moraes nos casos envolvendo os atos de 8 de janeiro de 2023. Em julgamentos anteriores, apenas André Mendonça votou pelo afastamento do ministro, enquanto Kassio Nunes Marques, que já divergiu em outras ocasiões, indicou que manterá sua posição pela continuidade de Moraes na relatoria.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro busca impedir a participação de Zanin e Dino, alegando que ambos foram indicados ao STF por Lula. Além disso, os advogados do general Braga Netto pedem o afastamento de Moraes, citando menções a um suposto plano para assassiná-lo. Já a defesa do general Mario Fernandes questiona a atuação de Dino, que foi ministro da Justiça no governo petista.
Moraes, relator do caso, já havia encaminhado o processo para julgamento na Primeira Turma do STF, e Zanin, que preside o colegiado, agendou sessões para os dias 25 e 26 de março. O julgamento decidirá se Bolsonaro e outros envolvidos na denúncia da PGR se tornarão réus. Apesar da análise sobre o impedimento, Moraes, Dino e Zanin não votarão nesse julgamento.
Em manifestações enviadas a Barroso, tanto Dino quanto Zanin negaram qualquer impedimento para atuar no caso. Dino destacou que ministros do STF foram indicados por diversos ex-presidentes e que ocupações anteriores não comprometem sua imparcialidade. Zanin reforçou que não há motivo legal para suspeição e afirmou que não possui qualquer sentimento que afete sua atuação no processo.
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