Caso do Comando Vermelho amplia pressão por queda de Flávio Dino

A pressão pela destituição do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, intensificou-se nesta segunda-feira (13), após o jornal O Estado de S. Paulo revelar que dois funcionários do ministério receberam Luciane Barbosa Farias, esposa do líder do Comando Vermelho no Amazonas, em suas instalações, em duas ocasiões neste ano.

Luciane participou de quatro reuniões com assessores de Dino em 19 de março e 2 de maio. Em março, com Elias Vaz, secretário Nacional de Assuntos Legislativos de Flávio Dino; e em maio, com Rafael Velasco Brandani, titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais. Embora seu nome não conste na agenda do Ministério da Justiça, a pasta confirmou sua presença nas reuniões.

Os deputados federais Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e Filipe Barros (PL-SP) anunciaram a apresentação de um pedido de impeachment do ministro da Justiça. Apesar de Dino não ter comparecido às reuniões com Luciane, os deputados alegam que o ministro cometeu uma “grave violação ao princípio republicano e ao mandamento constitucional da moralidade no exercício da administração pública”.

Kataguiri, que solicitou a destituição de Dino por crime de responsabilidade, argumentou que o ministro utilizou “poderes inerentes ao cargo com o propósito de garantir interlocução com o crime organizado, especificamente, o Comando Vermelho”.

“O princípio da moralidade administrativa consiste em um conjunto de valores éticos que estabelecem um padrão de conduta a ser seguido pelos agentes e gestores públicos, visando uma atuação honesta, íntegra, ilibada e de proteção ao patrimônio público, especialmente ao dinheiro público”, afirmou o deputado no pedido de impeachment de Dino.

Barros argumentou que o ministro “atentou contra a segurança interna do país”, o que constitui uma causa explícita na lei para o impeachment de um ministro. Barros e Kataguiri anunciaram que abrirão seus respectivos pedidos para que outros deputados assinem.

O presidente da Comissão de Segurança, deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), já havia enviado à PGR um ofício solicitando que o ministro Dino seja responsabilizado pela prática de “crime de responsabilidade”.

“Flávio Dino prejudica não apenas o governo Lula, mas, sobretudo, o país como um todo”, afirmou Sanderson à Oeste. “Lula e Dino deixaram claro para a população que preferem ser omissos e tolerantes com as facções criminosas em vez de enfrentá-las.”

Além dos dois requerimentos relacionados ao caso do Comando Vermelho, o ministro enfrenta mais de 20 pedidos de convocação. Os deputados solicitam que ele explique desde os motivos para a prisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-auxiliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, até questões relacionadas à violência e segurança pública, incluindo política de acesso a armas, atuação com a Polícia Federal, crise na segurança pública, prisões de 8 de janeiro, impacto das invasões em terras na segurança urbana, entre outros.

Bahia Política

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