Defesas de Bolsonaro e outros réus contestam acusações no STF

O julgamento sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, envolvendo Jair Bolsonaro e outros sete réus, começou na manhã desta terça-feira (25) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão foi aberta pelo presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, e contou com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. Antes da sustentação oral dos advogados, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez suas considerações finais, defendendo a aceitação da denúncia contra os réus.

Os advogados de defesa tiveram 15 minutos para apresentar seus argumentos, começando por Alexandre Ramagem. O advogado de Ramagem, Paulo Renato Garcia Cintra Pinto, afirmou que a participação do ex-presidente da Abin na trama golpista não está devidamente comprovada, citando que o depoimento de Mauro Cid não trouxe novos elementos que pudessem implicar o réu. Ramagem, que havia sido eleito deputado federal, foi defendido como alguém que formalmente passou a fazer parte do Estado e, portanto, não poderia ser acusado de tentar atentar contra a democracia.

A defesa de Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, foi apresentada pelo advogado Demóstenes Torres. Ele argumentou que as acusações contra Garnier são infundadas e que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) é inepta, sem explicar como o almirante teria colaborado com a tentativa de golpe no dia 8 de janeiro. Torres descreveu a acusação como baseada em “invencionices” e “romancistas”, criticando a Polícia Federal pela forma como conduziu as investigações.

O advogado Eumar Novacki, que defendeu Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, afirmou que a denúncia contra seu cliente é “inepta” e cheia de “falsas ilações”. Em relação à famosa minuta de golpe, encontrada na casa de Torres, o advogado argumentou que o documento não possui valor, sendo “apócrifo” e sem qualquer fundamentação legal. A defesa também refutou as acusações de envolvimento do ex-ministro nos eventos de janeiro.

A defesa de General Augusto Heleno, representada por Matheus Mayer, se opôs ao que considerou como “fatiamento” das ações penais, defendendo que isso poderia resultar em sentenças contraditórias. Mayer também questionou a falta de acesso à totalidade das provas coletadas pela Polícia Federal, afirmando que apenas parte das evidências foi disponibilizada para a defesa.

Celso Vilardi, advogado de Jair Bolsonaro, foi o responsável por defender o ex-presidente durante o julgamento. Ele argumentou que a acusação da PGR se baseia exclusivamente na delação de Mauro Cid, sem apresentar provas concretas de que Bolsonaro tenha participado diretamente dos eventos de 8 de janeiro. Vilardi ainda criticou o fato de a denúncia ter sido feita apenas pela PGR, uma vez que a Polícia Federal não havia acusado Bolsonaro.

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi defendido por Cezar Bitencourt. O advogado pediu que a denúncia contra seu cliente fosse reconsiderada, destacando que Cid cumpriu com suas funções e não deveria ser considerado um dos responsáveis pelos atos golpistas. Por fim, a defesa de Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, argumentou que a denúncia contra o general não possui justa causa. O advogado Andrew Fernandes Farias questionou a validade da delação de Mauro Cid, argumentando que as informações fornecidas pelo delator não estavam alinhadas com as evidências apresentadas.

A defesa de Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, foi conduzida por José Luis Mendes de Oliveira Lima. O advogado argumentou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não apresentou evidências concretas que provassem a participação de Braga Netto nos eventos de 8 de janeiro. Lima também afirmou que Mauro Cid teria mentido ao apresentar um vídeo que supostamente vinculava o ex-ministro às manifestações golpistas. O advogado ressaltou que o vídeo não tinha relação com os fatos, conforme corrigido na própria denúncia.

Bahia Política

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