O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a pelo menos seis condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro, com base em laudos médicos que apontam condições graves de saúde ou tempo excessivo de prisão preventiva. Entre os beneficiados está Sérgio Amaral Resende, condenado a 16 anos e 6 meses por crimes como tentativa de golpe e abolição do Estado Democrático de Direito. Resende sofre de sepse e necrose na vesícula, além de apresentar sequelas nos rins, fígado e pâncreas.
Outros nomes que tiveram a pena convertida incluem Jorge Luiz dos Santos, que precisa de cirurgia cardíaca urgente, e Marco Alexandre Machado de Araújo, diagnosticado com transtornos psicológicos graves durante o tempo na prisão. Ambos foram beneficiados com a prisão domiciliar em abril, assim como Cláudio Mendes dos Santos, Ramiro Alves da Rocha Cruz Junior e Helielton dos Santos, indígena que também participou dos ataques.
As decisões do STF têm como condição o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso de redes sociais, contato restrito com outros investigados e visitas limitadas. Além disso, os réus não poderão conceder entrevistas sem autorização do Supremo. As medidas visam garantir o cumprimento das penas em domicílio sem comprometer a segurança institucional.
As liberações ocorrem em meio ao debate sobre uma possível anistia aos envolvidos nos ataques e ganharam destaque após o caso de Débora Rodrigues dos Santos. A cabeleireira ficou conhecida por pichar “perdeu, mané” na estátua da Justiça, viralizou nas redes sociais e teve sua pena de 14 anos convertida em prisão domiciliar. Seu caso gerou comoção e críticas à suposta rigidez das condenações impostas pelo STF.
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