27 de fevereiro de 2024

Bahia Política

Sem meias verdades

Municípios vão unir forças para derrubar veto de Lula

Foto; Marcelo Camargo/Agência Brasil

O senador Efraim Filho (União-PB), proponente do projeto de lei que estende a desoneração da folha de pagamento das empresas até 2027, expressou sua confiança na colaboração entre os setores produtivos e os municípios para reverter o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao texto.

A medida de desoneração abrange 17 setores econômicos que mais empregam no país, incluindo indústria têxtil, calçados, comunicação, proteína animal e transporte rodoviário.

De acordo com cálculos do Congresso Nacional, os setores beneficiados pela desoneração empregam aproximadamente 9 milhões de trabalhadores. A prorrogação da desoneração é estimada para gerar mais 1,6 milhão de empregos, conforme esses cálculos.

Associações representando setores da indústria e do comércio, juntamente com centrais sindicais que representam os trabalhadores dessas áreas, expressaram surpresa e preocupação com o veto do presidente, alegando riscos ao crescimento econômico, à geração de empregos e à agenda de industrialização do país. Elas defendem a derrubada do veto pelo Congresso.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados com larga margem de votos (430 a favor e 17 contra) e no Senado de forma simbólica, indicando um consenso majoritário.

A expectativa inicial era de que o presidente Lula sancionasse a proposta, mas com o veto anunciado, cabe ao Congresso decidir se mantém ou derruba a decisão.

Muitos setores econômicos argumentam que a medida é crucial para a manutenção de empregos e para o potencial de criar novos postos de trabalho. Diversas entidades, incluindo a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), expressaram preocupação e defenderam a restauração do projeto.

Três centrais sindicais – Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) – também criticaram o veto, argumentando que ele ameaça milhões de empregos e incentivará a precarização no mercado de trabalho, resultando em perda de arrecadação e empregos de menor qualidade.

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