STF julga novo grupo acusado por trama golpista pós-eleições

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (22) o julgamento de mais seis denunciados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o grupo de integrar o chamado “segundo núcleo” de articulação golpista. Estão na lista dos denunciados Filipe Martins, Silvinei Vasques, Mário Fernandes, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira. A Corte vai decidir se transforma os acusados em réus.

As sessões estão sendo conduzidas pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, que reservou três horários para o julgamento: às 9h30 e às 14h desta terça, e às 9h30 de quarta-feira (23). Após a leitura das denúncias, os advogados apresentam suas defesas e, em seguida, os cinco ministros da turma decidirão sobre o recebimento das acusações. Esse é o segundo núcleo a ser analisado pelo STF; o primeiro, que incluía o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros, já resultou na abertura de ação penal.

Entre os denunciados está Filipe Martins, ex-assessor internacional de Bolsonaro, acusado de redigir uma das minutas golpistas que previa a prisão de ministros do STF e do então presidente do Senado. Também figura na lista Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, suspeito de comandar operações policiais que interferiram no fluxo de eleitores no segundo turno, especialmente no Nordeste. Já o general Mário Fernandes, segundo a PGR, é apontado como o responsável por elaborar um plano para assassinar autoridades como Alexandre de Moraes e Lula.

O coronel Marcelo Câmara, outro nome entre os denunciados, teria atuado em esquemas paralelos de inteligência e espionagem, além de participar de tentativas de monitoramento ilegal contra ministros da Corte. A delegada Marília de Alencar e o ex-secretário Fernando de Sousa Oliveira são acusados de articular o uso da PRF e das forças de segurança do DF para manter Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas urnas. A denúncia cita que ambos teriam sido coniventes com a omissão das forças policiais durante os atos de 8 de janeiro.

O julgamento promete ser tenso. Filipe Martins estará presente na sessão, acompanhado de seu advogado, o desembargador aposentado Sebastião Coelho, conhecido por embates verbais com ministros do STF. Coelho deve tentar questionar novamente a competência do Supremo e levantar dúvidas sobre a imparcialidade de alguns magistrados. Apesar das críticas à delação de Mauro Cid, que embasa parte das acusações, a PGR acredita que há provas suficientes para transformar os seis denunciados em réus por tentativa de golpe e outros crimes relacionados.

Bahia Política

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