Em sessão realizada nesta quarta-feira (13/03), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) colocou em...
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Na primeira sessão do Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios em 2024, realizada nesta...
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação do ministro da Justiça, Flávio...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na manhã de hoje (22/11), o...
Um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) foi recentemente emitido, estabelecendo que os casos...
A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o nome de Luiz Fernando Corrêa para diretor-geral da...
A Assembleia Legislativa (Alba), deliberou nesta terça-feira (16), uma extensa pauta que envolvia proposições já...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (26), a proposta...
Três projetos de autoria do Ministério Público da Bahia (MP-BA) foram aprovados, com acordo de dispensa de formalidades regimentais...
O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei que cria o...
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei nº 3.878/20, de autoria...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1140/22, que institui...