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TCM aprova contas de 2022 da gestão de Júnior Borges na Câmara de Camaçari

15 de março de 2024

Em sessão realizada nesta quarta-feira (13/03), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) colocou em votação e aprovou as contas do exercício de 2022 da Câmara Municipal de Camaçari, geridas pelo vereador e atual líder

TCM aprova contas de 10 prefeituras da Bahia

2 de fevereiro de 2024

Na primeira sessão do Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios em 2024, realizada nesta quinta-feira (01/02), os conselheiros recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas de dez contas de prefeituras baianas. Uma

Senado aprova Dino para o STF

13 de dezembro de 2023

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi secreta, resultando em 47 votos a favor e

Comissão do Senado aprova taxação de super-ricos e offshores

22 de novembro de 2023

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na manhã de hoje (22/11), o parecer referente ao projeto de lei que versa sobre a tributação dos fundos exclusivos, utilizados por indivíduos de alta renda,

Reunião que selou a nova regra, realizada no Palácio do Planalto, contou também com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck

Lula aprova parecer que prevê demissão de servidor por assédio sexual

5 de setembro de 2023

Um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) foi recentemente emitido, estabelecendo que os casos de assédio sexual devem resultar em demissão em toda a administração pública federal. O presidente Lula e o advogado-geral da

Além desta matéria, que provocou muitos debates, os parlamentares apreciaram também diversas outras proposições

Alba aprova reajuste para o funcionalismo público

17 de maio de 2023

A Assembleia Legislativa (Alba), deliberou nesta terça-feira (16), uma extensa pauta que envolvia proposições já consensuadas entre os líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Alan Sanches (UB), e outras cujas urgências foram

O líder do governo na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT), relatou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 150/2023, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 11 de 18 de janeiro de 1996 e dá outras providências.

Assembleia Legislativa aprova avanços para o MP-BA

29 de março de 2023

Três projetos de autoria do Ministério Público da Bahia (MP-BA) foram aprovados, com acordo de dispensa de formalidades regimentais entre as bancadas da maioria e da oposição, pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta terça-feira (28). O líder do