Uma nova legislação publicada no Diário Oficial do Município de Salvador proíbe a contratação de...
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Uma nova mudança na legislação trabalhista tem gerado polêmica entre empregados e empregadores: a possibilidade...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que garante atendimento odontológico pelo...
A Lei do Feminicídio completou uma década neste domingo (9), representando um marco na luta...
A discussão sobre a proibição de contratação de artistas que fazem apologia ao crime ganhou...
Nesta quarta-feira (19), foram estabelecidas novas regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos...
O Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, sancionou na última sexta-feira (25) e...
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT, teve seu plano...
Foto: Paula Fróes/Correio O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou o projeto de lei...
Na última quarta-feira, dia 13 de abril, foi sancionada a Lei Complementar Municipal n° 010,...