A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com um recurso nesta segunda-feira (10) para contestar a decisão que negou o afastamento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia sobre a suposta tentativa de golpe. O pedido inicial foi rejeitado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, que entendeu que não há impedimentos legais para que Dino e Zanin participem do caso.
No recurso, os advogados solicitam que a questão seja analisada pelo plenário do STF, composto por 11 ministros, incluindo André Mendonça e Nunes Marques, indicados por Bolsonaro durante seu governo. A defesa argumenta que Dino apresentou uma queixa-crime contra o ex-presidente quando ainda era ministro da *ustiça e Segurança Pública, enquanto Zanin teria um histórico de atuação contra Bolsonaro ao advogar para a campanha de Lula nas eleições de 2022.
O julgamento da denúncia contra Bolsonaro será realizado pela Primeira Turma do STF, que conta com os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O pedido de impedimento foi direcionado apenas a Dino e Zanin porque ambos fazem parte desse colegiado, responsável por analisar o caso. Segundo o regimento do STF, ações penais são julgadas pelas turmas da Corte.
Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no STF. A decisão pode ter um impacto significativo no cenário político, já que pode levar a novas restrições contra o ex-presidente, além de um eventual desdobramento jurídico mais grave.
A data do julgamento ainda não foi definida, mas a expectativa é que ocorra ainda no primeiro semestre de 2025. Enquanto isso, Bolsonaro e sua defesa seguem buscando reverter a participação de Dino e Zanin no caso, argumentando parcialidade dos ministros.
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