O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro e mais 33 acusados de tentativa de golpe. A análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) seguirá na Primeira Turma da Corte, com julgamento marcado para a próxima terça-feira (25).
No plenário virtual, os ministros rejeitaram os recursos apresentados pelas defesas de Bolsonaro e dos generais Braga Netto e Mário Fernandes, que pediam o afastamento de Moraes, Zanin e Dino do caso. A defesa do ex-presidente também tentou levar o julgamento para o plenário completo do STF, mas sem sucesso.
Os advogados alegaram que Zanin e Dino deveriam ser impedidos por já terem processado Bolsonaro no passado. Também argumentaram que Moraes não poderia atuar na relatoria, pois teria sido vítima dos atos investigados. No entanto, a maioria do STF rejeitou os pedidos.
A decisão mantém a Primeira Turma como responsável pelo julgamento, que pode tornar réus Bolsonaro e seus aliados. A PGR acusa o grupo de formar um núcleo dentro de uma organização criminosa para tentar um golpe de Estado.
Entre os denunciados estão nomes como o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos. Também integram a lista os ex-ministros Augusto Heleno, Anderson Torres e Braga Netto, além do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
A PGR aponta que Bolsonaro liderou o grupo e que a tentativa de golpe envolveu articulações para deslegitimar o resultado das eleições de 2022. O ex-presidente, por sua vez, afirmou receber a denúncia com “estarrecimento e indignação”.
O julgamento dos recursos segue até a noite de quinta-feira (20). Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais acusados passarão a responder como réus no STF.
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