A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (4), que o estado de saúde do réu se agravou e pediu providências urgentes. Os advogados solicitam que a Corte cobre formalmente da Polícia Federal (PF) a entrega do laudo médico necessário para análise do pedido de prisão domiciliar humanitária.
Segundo a petição, a ausência do documento impede o avanço do processo. A perícia médica foi realizada em 20 de janeiro, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. O despacho fixou prazo de 10 dias para que o laudo fosse anexado aos autos, o que não ocorreu.
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A defesa afirma que Bolsonaro apresentou piora clínica após o exame. Entre os sintomas relatados estão episódios recentes de vômitos e crises intensas de soluços. Para os advogados, o quadro exige celeridade e não é compatível com a demora na tramitação do pedido.
Os defensores destacam que, sem o laudo oficial da PF, o assistente técnico indicado não consegue emitir parecer. Isso, segundo eles, inviabiliza a manifestação completa da defesa e adia qualquer decisão sobre eventual mudança no regime de custódia.
Bolsonaro está custodiado em uma Sala de Estado-Maior no Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. Ele cumpre pena de 27 anos de prisão após condenação por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 e pode receber atendimento médico particular no local.
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