O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de mais cinco acusados de envolvimento nos ataques de 8 de janeiro de 2023. As decisões foram tomadas na sexta-feira (28) e na segunda-feira (31). Entre os beneficiados está a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a estátua “A Justiça” na Praça dos Três Poderes. Ela deixou a Penitenciária Feminina de Rio Claro (SP) e agora cumpre prisão domiciliar.
Outro caso que gerou repercussão foi o do professor aposentado Jaime Junkes, de 68 anos, condenado a 14 anos de prisão. Diagnosticado recentemente com câncer de próstata e tendo sofrido um infarto, ele recebeu autorização para cumprir a pena em casa por razões humanitárias. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a decisão. O caso de Junkes se tornou símbolo do movimento que pede anistia para os condenados pelos ataques.
Além deles, Moraes concedeu liberdade a outros quatro acusados que descumpriram medidas cautelares. O empresário Leonardo Henrique Maia Gontijo, 34, foi preso em fevereiro após se mudar de cidade sem autorização. Condenado a um ano de reclusão por associação criminosa e incitação ao crime, ele teve a pena convertida em restrições alternativas, como a proibição de sair de sua cidade e a obrigação de realizar um curso sobre democracia.
Outro beneficiado foi Isaias Ribeiro Serra Júnior, 24, professor de artes marciais. Ele havia sido preso por descumprir reiteradamente o uso da tornozeleira eletrônica, deixando o equipamento descarregar 17 vezes. Apesar de sua condenação a um ano de reclusão em novembro de 2023, só teve a prisão revogada nesta semana. Reginaldo Silveira, 60, também obteve a liberdade após ter sido detido por descumprimento do monitoramento eletrônico, com 73 infrações registradas.
O último réu liberado foi Kenedy Martins Colvello, 29, condenado a um ano de reclusão. Ele foi preso por desrespeitar medidas cautelares ao passar seis dias seguidos fora de casa. A defesa argumentou que sua atividade como adestrador de cães exigia deslocamentos por Santa Catarina. Com a decisão de Moraes, ele poderá cumprir a pena sob condições alternativas.
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