O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (26) que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta trama golpista de 2022 foi descrita de forma satisfatória, permitindo que os acusados tenham amplo conhecimento das acusações. O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa se há indícios suficientes para transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete envolvidos em réus por crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Durante seu voto, Moraes ressaltou a gravidade dos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Ele exibiu imagens do episódio e de outros atos que ocorreram após a derrota de Bolsonaro nas eleições, rebatendo narrativas que tentam minimizar os ataques. Segundo o ministro, a análise do momento é se a denúncia apresenta provas concretas sobre os crimes cometidos e a participação dos acusados, sem ainda julgar suas responsabilidades individuais.
Além de Bolsonaro, a denúncia inclui nomes como Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin, os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno e Braga Netto, os ex-comandantes militares Almir Garnier e Paulo Sérgio Nogueira, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Caso o STF aceite a denúncia, eles passarão a responder formalmente a uma ação penal, o que pode levar a condenações.
Um dos pontos mais polêmicos da acusação feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, é a afirmação de que Bolsonaro teria concordado com um suposto plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio Alexandre de Moraes. No entanto, essa alegação não consta no indiciamento da Polícia Federal. A defesa do ex-presidente nega qualquer envolvimento em planos golpistas ou violentos.
O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Até o momento, questões preliminares levantadas pelas defesas foram rejeitadas, e o tribunal segue analisando a admissibilidade da denúncia. A decisão pode marcar um novo desdobramento jurídico na trajetória do ex-presidente e seus aliados.
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