O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (5) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem antes de decidir sobre recursos contra a suspensão da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. Marques é relator das ações movidas pelo Partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que contestam a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão da plataforma após o bilionário Elon Musk, dono da rede social, não cumprir o prazo de 24 horas para nomear um representante legal da empresa no Brasil.
Nos recursos, o Partido Novo pede o restabelecimento imediato do funcionamento da rede social, enquanto a OAB solicita a suspensão da multa de R$ 50 mil imposta a pessoas físicas e jurídicas que tentarem acessar o X por meio de redes privadas de Virtual Private Network (VPN). Marques destacou que o plenário do STF deve analisar o caso, dada a sensibilidade e repercussão da controvérsia para a ordem pública e social, e afirmou que as manifestações da PGR e da AGU são essenciais para a deliberação final.
Faça parte do nosso grupo no WhatsApp se preferir entre em nosso canal no Telegram.
Relacionadas
Camaçari recebe Eco Corrida Ativa com programação especial
Lauro reforça cuidado com mulheres no rastreamento do câncer
Escolas de Camaçari são premiadas por projetos antirracistas