O Ministério Público Militar (MPM) deve protocolar nesta terça-feira (3) no Superior Tribunal Militar (STM) um pedido para expulsar das Forças Armadas o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros militares de alta patente condenados por envolvimento em tentativa de golpe de Estado.
O MPM encaminhará ao STM a representação que pede a exclusão de Bolsonaro e de quatro oficiais por “indignidade ou incompatibilidade para o oficialato”. A ação se baseia em condenações judiciais por participação em trama golpista que tentou subverter a ordem democrática.
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Se o tribunal aceitar o pedido, será analisado se os acusados devem perder seus postos e patentes nas Forças Armadas. A tramitação no STM costuma ser relativamente rápida, com prazo médio de cerca de seis meses.
Especialistas apontam que essa é a primeira vez que o tribunal avalia expulsão de militares de alta patente condenados por crimes contra a democracia. A decisão pode criar um precedente inédito na Justiça Militar brasileira.
Mesmo com eventual perda de patente, observadores lembram que os condenados podem continuar a receber remuneração ou pensões conforme a legislação vigente.
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