A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento sobre a suposta trama golpista. O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (14), reforçando a decisão do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que já havia negado a solicitação. O julgamento de Bolsonaro e outros sete investigados está marcado para o dia 25 de março.
Os advogados do ex-presidente argumentaram que Dino e Zanin não seriam imparciais para atuar no caso. Segundo a defesa, Flávio Dino, quando era ministro da Justiça, moveu uma queixa-crime contra Bolsonaro. Já Cristiano Zanin teria representado a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022, movendo ações contra a chapa do ex-presidente. No entanto, Barroso considerou que tais alegações não configuram impedimentos legais.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou esse entendimento em seu parecer, destacando que as razões apresentadas pela defesa de Bolsonaro não se encaixam nas regras do Código de Processo Civil e do Código de Processo Penal. Ele também citou que o STF não permite interpretações ampliadas sobre impedimentos de magistrados, conforme sua jurisprudência.
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, da qual Dino e Zanin fazem parte. A defesa de Bolsonaro queria que o caso fosse levado ao plenário da Corte, que conta com 11 ministros, incluindo André Mendonça e Nunes Marques, nomeados pelo ex-presidente. Entretanto, até o momento, a composição do julgamento segue mantida.
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