O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar ao engenheiro Sérgio Amaral Rezende, de 54 anos, condenado a 16 anos de prisão pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada após o início da revisão das penas de réus condenados por participação nas invasões às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Sérgio Rezende estava preso no Complexo da Papuda desde 2024 e agora cumprirá pena em casa, monitorado por tornozeleira eletrônica. A mudança no regime se deu após a defesa alegar problemas graves de saúde, como pancreatite, infecção hospitalar, hérnia umbilical e anemia profunda.
Além da prisão domiciliar, o STF impôs restrições como a proibição de conceder entrevistas a qualquer meio de comunicação e a limitação de visitas a parentes próximos, como filhos, netos e irmãos. A medida tem caráter humanitário, segundo os advogados do condenado.
Rezende foi condenado por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Ele é um dos primeiros a ter a pena revista desde que o STF iniciou a reavaliação dos casos relacionados ao 8 de janeiro.
Faça parte do nosso grupo no WhatsApp se preferir entre em nosso canal no Telegram.
Relacionadas
SUS passará a oferecer cirurgia de lábio leporino
Bahia realiza Dia D da vacinação contra gripe neste sábado
Bolsonaro confirma presença em ato por anistia em Brasília