O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (24) se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados se tornarão réus na ação que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta que o grupo, formado por militares e ex-ministros, planejou e executou ações para tentar impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Se a denúncia for aceita, os acusados responderão a um processo criminal que pode levar à condenação.
O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O julgamento segue um rito estabelecido pelo regimento interno da Corte, começando com a leitura do relatório da denúncia e as manifestações da PGR e das defesas, seguidas dos votos dos ministros. A expectativa é que a análise do caso continue até quarta-feira (26).
A denúncia da PGR sustenta que Bolsonaro liderou uma organização criminosa para atentar contra a democracia, com o grupo atuando entre 2021 e 2023. Entre os documentos citados está a chamada “minuta do golpe”, além de um suposto plano que previa a eliminação de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. Caso sejam condenados, os acusados podem enfrentar penas que ultrapassam 30 anos de prisão por crimes como golpe de Estado, organização criminosa e deterioração de patrimônio tombado.
A defesa de Bolsonaro e dos demais investigados questiona o processo, alegando cerceamento de defesa e pedindo a anulação da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente. Os advogados também solicitaram que o julgamento ocorra no plenário do STF, em vez da Primeira Turma, e que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin sejam impedidos de participar da análise do caso.
Nas próximas semanas, o STF ainda decidirá se outros 26 denunciados, divididos em diferentes núcleos da investigação, também se tornarão réus. O desdobramento do julgamento pode ter grande impacto político, marcando um novo capítulo nas investigações sobre os ataques à democracia no Brasil.
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