STF julga denúncia de tentativa de golpe contra Bolsonaro pelo segundo dia

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26) o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma da Corte, composta por cinco ministros, está analisando se os denunciados devem se tornar réus no processo criminal. O julgamento teve início com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

A denúncia foi apresentada no mês passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aponta que Bolsonaro e seu grupo integravam o chamado “núcleo crucial” da organização criminosa responsável pela tentativa de golpe. Segundo a PGR, entre 2021 e 2023, os acusados planejaram e executaram ações contra a democracia, incluindo a elaboração da chamada “minuta do golpe”. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os investigados passarão à condição de réus e responderão a uma ação penal.

Entre os acusados, além de Bolsonaro, estão figuras de alto escalão de seu governo, como os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, e do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. A PGR também aponta que o grupo pretendia executar um plano para assassinar autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

No primeiro dia de julgamento, ocorrido na terça-feira (25), a defesa dos acusados contestou as acusações e pediu a anulação de provas, incluindo a delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. Os ministros rejeitaram os pedidos da defesa e mantiveram a validade da delação. Além disso, recusaram os pedidos para impedir que Moraes, Dino e Zanin participassem do julgamento e negaram que o caso fosse analisado pelo plenário em vez da Primeira Turma.

Se a denúncia for aceita, os acusados responderão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A ação penal seguirá para fase de produção de provas e depoimentos de testemunhas antes do julgamento final, que poderá resultar em condenações que ultrapassam 30 anos de prisão. Ainda não há data definida para a conclusão do processo.

Bahia Política

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