Flávio Dino presidirá julgamento de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) terá uma mudança de comando em outubro, quando o ministro Flávio Dino assumirá a presidência do colegiado que julgará Jair Bolsonaro. Dino ocupará o cargo até 2025 e terá como principal desafio garantir que o julgamento ocorra de forma célere, evitando que se estenda para o período eleitoral. Para isso, ele poderá ampliar o número de sessões, acelerando a tramitação do processo. A defesa de Bolsonaro, no entanto, pode contestar os procedimentos adotados, o que pode impactar o andamento do julgamento.

Ex-ministro da Justiça, Flávio Dino afirmou que não possui “inimigos pessoais” e que atuará de acordo com a legislação vigente, sem qualquer viés político. O primeiro passo do julgamento de Bolsonaro será a análise do recebimento da denúncia, prevista para ocorrer até abril, que decidirá se o ex-presidente e outros acusados se tornarão réus. O objetivo do STF é concluir o processo até o final de 2025, garantindo que todas as etapas sejam cumpridas dentro do prazo estabelecido.

Atualmente, a Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. No entanto, essa formação pode sofrer alterações com a mudança na presidência do STF, prevista para setembro. Esse fator pode impactar o julgamento de Bolsonaro, um dos processos mais acompanhados do cenário político e jurídico brasileiro, gerando grande expectativa sobre os desdobramentos e possíveis consequências para o ex-presidente.

Bahia Política

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