A Justiça Federal na Bahia solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Flávio...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou o presidente da Câmara, Arthur Lira...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu manter a prisão dos...
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que revisará cuidadosamente as informações solicitadas pelo ministro...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a suspensão do pagamento de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir a manutenção de símbolos religiosos, como...
O Partido Verde (PV) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a Emenda Constitucional...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, no dia 11 de novembro, o habeas corpus impetrado...
Nesta quarta-feira (13), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá sobre a autorização do cultivo...
O futuro da aposentadoria dos servidores públicos pode ser definido ainda em 2024 com o...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, negou o pedido de habeas corpus...
A Advocacia-Geral da União (AGU) posicionou-se junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as ações...
Nesta segunda-feira (9/9), a oposição ao governo do presidente Lula (PT) formalizou no Senado Federal...
Nesta sexta-feira (23/8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou novas medidas...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na última quarta-feira (24),...
Na madrugada de segunda-feira, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria em...
Priscila Carnaúba, advogada e esposa do senador Randolfe Rodrigues, foi designada como assessora para o...
O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira...
Após o pronunciamento do senador Jaques Wagner (PT) referente à alteração na liderança da Confederação...
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação do ministro da Justiça, Flávio...