O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou o acordo de delação...
JUSTIÇA
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15) pela soltura...
Waldenor Pereira (PT), segundo colocado nas eleições municipais em Vitória da Conquista, afirmou que a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, no dia 11 de novembro, o habeas corpus impetrado...
A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi...
A partir das 18h30, nesta segunda-feira (11/11), a Chapa “Por Uma Nova Ordem para a...
O futuro da aposentadoria dos servidores públicos pode ser definido ainda em 2024 com o...
A Advocacia-Geral da União (AGU) posicionou-se junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as ações...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (5) que a...
Nesta sexta-feira (23/8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou novas medidas...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura...
A Polícia Federal indiciou o ex-diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, e o ex-ministro da Justiça,...
A Justiça Eleitoral recebeu 454.689 pedidos de candidaturas para as eleições municipais de 2024. São...
Na manhã desta sexta-feira (16), Raul Leal de Araújo obteve liberdade provisória após audiência de...
Na tarde desta segunda-feira (12), foi emitido um decreto de prisão preventiva contra Tancredo Neves...
Os policiais penais Jamerson Evangelista dos Santos, Jaime Ferreira Santos Júnior e Paulo Sérgio Brito...
Na madrugada de segunda-feira, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria em...
O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os...
A Justiça de São Paulo determinou a penhora de aproximadamente R$ 100 mil em cotas...
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência...