O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acolheu, nesta terça-feira (08), uma denúncia contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Santo Amaro, Herden Cristiano do Amaral Bouças, por supostas irregularidades no uso de recursos públicos durante sua gestão em 2019. A principal irregularidade apontada diz respeito a gastos considerados excessivos com fornecimento de tickets de combustível, que somaram mais de R$ 115 mil naquele ano.
O conselheiro Nelson Pellegrino, relator do processo, determinou o encaminhamento de representação ao Ministério Público Estadual (MPE), para que o órgão apure a possível prática de ato de improbidade administrativa. Além disso, o TCM ordenou que o ex-gestor devolva aos cofres municipais a quantia de R$ 115.063,00, com recursos pessoais, e aplicou uma multa de R$ 2 mil pelo descumprimento das normas de controle de gastos públicos.
A denúncia foi feita pelo vereador Nelson da Silva Coelho, que classificou como desproporcional o montante gasto pela Câmara com combustível, considerando que a frota do Legislativo contava apenas com dois veículos próprios e quatro alugados. Segundo o vereador, para justificar o valor gasto seria necessário percorrer mais de 350 mil quilômetros em um único ano — uma distância considerada incompatível com a realidade do município.
O TCM também destacou a ausência de documentos obrigatórios, como a planilha de controle de frota, que deveria conter informações sobre os veículos utilizados, motoristas, datas, destinos, quilometragem percorrida, nomes dos vereadores que utilizaram os carros e a quantidade de litros abastecidos. A equipe do Portal Bahia Política tentou contato com o ex-presidente Herden Bouças, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
Faça parte do nosso grupo no WhatsApp se preferir entre em nosso canal no Telegram.
Relacionadas
Micareta de Feira 2025 tem 142 atrações confirmadas
Influenciador baiano rebate críticas após vazamento de suposto vídeo íntimo
Sucessão no TCM divide MP e políticos