Veto de Lula sobre número de deputados segue indefinido

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A votação sobre o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao aumento do número de deputados federais ainda não tem data definida e segue com resultado incerto. Caso o veto seja mantido, o total de parlamentares na Câmara permanecerá em 513, o que reduziria a bancada da Bahia em dois deputados federais e seis estaduais na Assembleia Legislativa.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Paulo Azi (União Brasil), afirmou que o cenário é “imprevisível”. Segundo ele, há maioria na Câmara para derrubar o veto, mas a mesma força política não se repete no Senado. A proposta de ampliação das cadeiras foi aprovada em maio por 270 votos a favor e 207 contrários. Azi também criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a redistribuição das vagas, atendendo a pedido do Pará com base no último Censo.

Já o deputado federal Cláudio Cajado (PP) avaliou que a base governista pode apoiar o veto de Lula, pressionada pela posição do presidente. Para os contrários à ampliação para 531 deputados, a medida representaria aumento de gastos de aproximadamente R$ 65 milhões por ano, considerando salários, benefícios e estrutura para os novos parlamentares.

A Bahia não seria o único estado afetado pela manutenção do veto. Rio de Janeiro perderia quatro cadeiras, enquanto Piauí e Rio Grande do Sul perderiam duas cada. Alagoas e Pernambuco teriam uma vaga a menos. Por outro lado, estados com maior crescimento populacional, como Pará e Amazonas, seriam beneficiados com mais representantes.

Mesmo aliado de Lula, o senador Otto Alencar (PSD-BA) já avisou que votará pela derrubada do veto, reafirmando seu apoio ao aumento do número de deputados. Nos bastidores, auxiliares do presidente admitem que o Congresso pode rejeitar a decisão, o que manteria a redistribuição aprovada pelo Legislativo.

Bahia Política

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