26 de junho de 2022

Bahia Política

Sem Meias Verdades

Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica realiza reunião de alinhamento com o executivo

Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica realiza reunião de alinhamento com o executivo

Foto divulgação

Dando continuidade ao processo de modernização e aprimoramento das normas do município, foi realizada na manhã desta quarta-feira (04/05), a segunda reunião da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica de Camaçari, instituída pelo Projeto de Resolução nº 13/2021.

O encontro foi de alinhamento com a Procuradoria do Município, representada na oportunidade pelo sub-procurador, Bruno Elásio. A reunião teve como pauta, a celebração de uma parceria técnica entre o executivo e o legislativo para definição do novo Regimento.

O relator da Comissão, vereador Gilvan Souza, explica que a Lei Orgânica exerce influência direta na vida de toda a população. “A Lei Orgânica funciona como uma Legislação do Município, é ela que transversaliza com toda a política municipal e disciplina as regras de funcionamento da administração pública e dos poderes municipais constituídos”, define.

Estiveram presentes ainda na reunião, o presidente da Comissão, vereador Dilson Magalhães Jr, os membros da Comissão, os vereadores Niltinho e Flávio Matos; além de representantes da Procuradoria da Câmara e consultores jurídicos. (Ascom)

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