O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 712/2019, que cria o programa...
GOVERNO
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) já está recebendo a Declaração...
Até o dia de 30 de junho de 2022 estão abertas as inscrições para...
Uma Portaria do Ministério da Saúde – 99/202- 2 – publicada no Diário Oficial...
Firmado no fim de 2020, o acordo de compensação dos prejuízos de estados com...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei (PL) que...
O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 1.676/2020, que prevê o ajuste...
Os trabalhadores de Canavieiras (BA) poderão sacar, a partir de amanhã (6), o Fundo...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fala hoje (5) sobre a inclusão de crianças...
O presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp Nascimento, disse hoje (5) que um dos principais...
