O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12/03/2026) um pacote de medidas para reduzir o preço do diesel no Brasil e evitar risco de desabastecimento. Entre as ações estão a zeragem de tributos federais, a concessão de subvenções ao setor e o aumento do imposto sobre a exportação de petróleo. Dessa forma, o Planalto tenta conter os impactos da alta internacional do petróleo provocada pela escalada do conflito no Oriente Médio.
O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante coletiva no Palácio do Planalto. Além disso, participaram ministros da área econômica e energética. Segundo o governo, a eliminação de PIS e Cofins sobre o diesel pode reduzir o preço em cerca de R$ 0,32 por litro. Ao mesmo tempo, a subvenção prevista ao setor pode gerar outra queda semelhante, levando a uma redução total estimada de R$ 0,64 por litro.
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Estratégia para conter alta internacional
De acordo com estimativas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), tributos como PIS, Pasep e Cofins representam cerca de 10,5% do preço final do diesel no país. Por isso, o governo decidiu eliminar os impostos federais restantes sobre o combustível. Enquanto isso, decretos e medidas provisórias também ampliam a fiscalização para evitar aumentos abusivos e práticas como armazenamento injustificado.
Durante a coletiva, Lula afirmou que o pacote busca proteger a população dos efeitos da crise energética global. Segundo o presidente, o governo está realizando uma “engenharia econômica” para impedir que conflitos internacionais elevem ainda mais o custo dos combustíveis no Brasil. Ainda assim, ele destacou que a volatilidade do petróleo exige medidas rápidas para evitar impactos no transporte e na inflação.
Compensação fiscal e impacto nas contas públicas
Para compensar a perda de arrecadação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou o aumento do imposto sobre a exportação de petróleo. Dessa forma, produtores que registram lucros elevados contribuirão com uma taxa extraordinária. A estimativa do governo é arrecadar cerca de R$ 30 bilhões com a nova alíquota de 12%.
Enquanto isso, a equipe econômica calcula que a zeragem de PIS e Cofins reduzirá a arrecadação federal em aproximadamente R$ 20 bilhões em 2026. Além disso, as subvenções ao setor devem custar cerca de R$ 10 bilhões. Ainda assim, o governo acredita que a nova taxação sobre exportações compensará as despesas, mantendo o equilíbrio fiscal e evitando impactos no orçamento.
O pacote foi discutido ao longo da semana em reuniões entre Lula e os ministros Fernando Haddad e Alexandre Silveira. Por fim, o objetivo central do Planalto é evitar aumentos bruscos no diesel, combustível considerado estratégico para o transporte de cargas e para o controle da inflação no país.
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