A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou a plataforma digital Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, para que bloqueie e remova imediatamente conteúdos e grupos que promovem a venda ilegal de insumos usados na falsificação de bebidas alcoólicas, como lacres, rótulos, tampas e garrafas.
A ação foi motivada por uma reportagem da BBC, que revelou o comércio clandestino desses materiais nas redes sociais da empresa. Os produtos, vendidos em larga escala, são utilizados para falsificar bebidas com substâncias tóxicas, como o metanol, colocando em risco a saúde pública.
De acordo com a AGU, as publicações chegam a exibir falsos selos da Receita Federal e fazem referência a marcas conhecidas, sendo divulgadas em grupos e comunidades com milhares de participantes em todo o Brasil. O órgão também determinou que a Meta preserve provas, como registros das postagens, autores e mensagens.
A empresa tem 48 horas para informar as medidas adotadas para identificar, moderar e remover o conteúdo ilegal. Caso não cumpra as determinações, a Meta poderá ser alvo de ações judiciais nas esferas civil, administrativa e criminal.
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