O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou oito leis estaduais que facilitavam o porte de armas,...
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Na manhã deste domingo (16), apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro se reuniram em Copacabana, no...
O ex-presidente Jair Bolsonaro convocou seus seguidores para uma manifestação neste domingo (16) na praia...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da Emenda Constitucional nº 96/2017, que reconhece...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido da defesa do ex-presidente Jair...
Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de flexibilizar o regime de bens para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão do general Braga Netto,...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, no dia 25 de março,...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a legalidade do mandato de Sheila Lemos (União) como...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre as chamadas “sobras...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, marcou para o dia 25 de...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável ao recebimento da denúncia contra o ex-presidente...
A Bahia pode enfrentar a perda de duas cadeiras na Câmara dos Deputados caso a...
O ex-jogador Robinho, preso desde março do ano passado na penitenciária de Tremembé, em São...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou que a proposta de emenda...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com um recurso nesta segunda-feira (10) para contestar...
A defesa do general Braga Netto classificou como “fantasiosa” a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da...
Os advogados do ex-ministro-chefe da Casa Civil Braga Netto solicitaram ao ministro do Supremo Tribunal...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou mais uma vez o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a contagem da licença-paternidade para policiais penais do...