O youtuber Felipe Neto venceu um processo na Justiça contra o blogueiro Oswaldo Eustáquio, que foi condenado a pagar R$ 30 mil por danos morais. A decisão é do juiz Arthur Eduardo Magalhães Ferreira, da 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, que também determinou a remoção das publicações ofensivas feitas no X (antigo Twitter).
Eustáquio publicou conteúdos nos quais acusava Felipe Neto de fazer apologia à erotização de crianças e de relativizar a pedofilia. O magistrado destacou que o blogueiro distorceu as declarações do youtuber sobre o caso de uma menina de 10 anos estuprada pelo tio, em 2020, “com o único intuito de obter maior visualização”.
Na sentença, o juiz afirmou que a liberdade de expressão é um direito essencial, mas não pode ser usada como escudo para ofender a honra alheia. Além da indenização, Eustáquio terá de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios.
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