O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, deu dez dias para a Meta e o WhatsApp explicarem a exibição de anúncios políticos que podem violar as regras eleitorais brasileiras. A decisão ocorreu após um estudo apontar falhas na moderação de conteúdos direcionados ao público do país.
A organização britânica Eko divulgou o levantamento em 17/9. Segundo o estudo, a Meta aprovou anúncios políticos pagos por uma conta sediada nos Estados Unidos e direcionados a brasileiros. Além disso, alguns conteúdos usaram inteligência artificial sem a devida identificação e apresentaram informações eleitorais falsas.
Estudo aponta falhas na moderação de anúncios
O levantamento também apontou problemas na classificação dos anúncios. De acordo com a Eko, alguns conteúdos não receberam a identificação exigida para temas sociais, eleições ou política. Além disso, anúncios produzidos com ferramentas como ChatGPT, Grok e Gemini não apresentaram indicação adequada sobre o uso de inteligência artificial.
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Entre os conteúdos submetidos pela organização estavam imagens produzidas por IA envolvendo Kassio Nunes Marques e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Um dos anúncios afirmava, de forma falsa, que a data das eleições havia sido alterada. Outro associava Trump ao senador Flávio Bolsonaro e trazia uma mensagem de apoio eleitoral.
A Eko informou que submeteu 15 anúncios considerados incompatíveis com as regras eleitorais. Desse total, 13 foram aprovados pelos sistemas automáticos de moderação do Instagram e do Facebook. Dessa forma, o estudo apontou uma taxa de aprovação de 87% entre os anúncios testados.
Meta contesta conclusões do levantamento
Por outro lado, a Meta contestou a interpretação apresentada pela organização. Na época da divulgação do levantamento, a empresa afirmou que os conteúdos apontados pela Eko nunca chegaram aos usuários. Além disso, a companhia destacou que mantém diferentes etapas de análise antes e depois da publicação dos anúncios.
Segundo as regras do TSE, a propaganda eleitoral na internet deve seguir critérios específicos de contratação. Por isso, anúncios contratados no exterior ou por terceiros podem contrariar as normas eleitorais brasileiras. A legislação permite a contratação de publicidade eleitoral diretamente por candidatos, partidos e coligações junto às plataformas.
A determinação de Kassio surgiu após a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE solicitar diligências adicionais. Enquanto isso, o tribunal analisa os planos apresentados pela Meta e pelo WhatsApp para cumprir as regras eleitorais durante o período de votação.
As empresas já haviam apresentado os documentos solicitados pelo TSE até 16/8. Agora, o tribunal avalia se as medidas propostas são suficientes para enfrentar a desinformação e outros riscos durante as eleições. Dessa forma, Kassio poderá solicitar novos esclarecimentos ou determinar alterações nos planos apresentados pelas plataformas.
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