O auditor fiscal Olavo José Gouveia Oliva, ex-coordenador de fiscalização de petróleo e combustíveis da Sefaz-BA, voltou à prisão após receber alta de uma clínica psiquiátrica em Salvador. Ele responde a investigações relacionadas à Operação Khalas, que apura supostos crimes tributários e corrupção no setor de combustíveis.
Operação Khalas e prisão
Em maio, a Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal da Bahia colocou Olavo entre os alvos da Operação Khalas. A investigação apura uma suposta estrutura criminosa ligada a crimes tributários e corrupção. Além disso, as autoridades investigam possível organização criminosa, manipulação de dados sigilosos e interferência na produção de provas.
Durante a operação, os agentes também encontraram uma pistola com o auditor. Por isso, a Justiça analisou a prisão em flagrante por posse de arma. No dia 22/5, a 2ª Vara das Garantias de Salvador homologou o flagrante e concedeu liberdade provisória, mas determinou medidas cautelares. Essa decisão, no entanto, não alterou a prisão preventiva relacionada às outras investigações.
Tratamento psiquiátrico e decisão judicial
Depois disso, Olavo passou pelo Hospital da Bahia e seguiu para a Clínica Holiste Psiquiatria. Um relatório médico de 31/8 apontou que ele apresentava episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos e transtorno de ansiedade generalizada. Ainda assim, a Justiça manteve a prisão preventiva e determinou que a internação particular não impediria o cumprimento da ordem judicial.
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No dia 1º de setembro, o ministro Sebastião Reis Júnior negou um pedido da defesa para substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar humanitária. Em seguida, a Justiça determinou o cumprimento da ordem na Clínica Holiste e solicitou uma avaliação médica para definir as condições de transferência. Dessa forma, após receber alta, Olavo deixou a unidade e acabou preso no dia 11/9.
Após a prisão, os agentes encaminharam o auditor ao Instituto Médico Legal (IML) para os procedimentos necessários. Na sequência, ele seguiu para a custódia. Já no dia 14/9, Olavo passou por audiência de custódia, mas a Justiça manteve a prisão preventiva. Além disso, determinou acompanhamento psiquiátrico, fornecimento dos medicamentos prescritos e aplicação de protocolo de prevenção ao suicídio.
Defesa pede nova avaliação
Enquanto isso, a defesa pediu uma perícia psiquiátrica oficial e solicitou que Olavo cumprisse a prisão em Salvador. No entanto, a Justiça rejeitou o pedido. Segundo a decisão, a rede penitenciária e o sistema público podem oferecer o atendimento médico necessário. A juíza também afirmou que o preso não possui direito de escolher a comarca onde ficará custodiado.
Por outro lado, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) informou, em 21/9, que recebeu uma denúncia relacionada ao caso. O órgão afirmou que seguirá os procedimentos previstos no Código de Processo Ético-Profissional. A família de Olavo denunciou a clínica após a unidade conceder alta ao paciente. Paralelamente, a Sefaz-BA mantém um Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta do ex-servidor e avaliar possíveis medidas administrativas.
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