O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta terça-feira (2/06/2026) que a PEC que acaba com a escala 6×1 não terá tramitação acelerada na Casa. Segundo ele, a proposta passará pelo menos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e será amplamente debatida antes de seguir para votação em plenário.
A declaração ocorreu durante sessão do Senado, poucos dias após a aprovação da matéria na Câmara dos Deputados. Embora tenha reconhecido a relevância do tema, Alcolumbre ressaltou que o Senado não pretende apenas confirmar a decisão dos deputados. Dessa forma, a Casa buscará analisar possíveis aperfeiçoamentos ao texto.
Debate antes da votação
Durante o pronunciamento, o presidente do Senado destacou que a Câmara levou cerca de cinco meses para discutir a proposta. Por isso, ele considera necessário garantir um período adequado para que os senadores avaliem os impactos da medida sobre trabalhadores e empregadores.
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Além disso, Alcolumbre afirmou que pretende ouvir diversos setores da sociedade. Segundo ele, representantes dos trabalhadores, empresários e especialistas deverão participar das discussões para contribuir com a análise da proposta.
Enquanto isso, cresce a pressão para que a PEC avance rapidamente. Integrantes do governo federal defendem uma tramitação mais célere, especialmente após a expressiva aprovação registrada na Câmara dos Deputados.
No entanto, o presidente do Senado reforçou que a prioridade será o diálogo. Ainda assim, ele evitou se posicionar a favor ou contra o mérito da proposta e declarou que sua atuação buscará construir consensos entre os diferentes setores envolvidos.
O que prevê a proposta
A PEC aprovada pela Câmara torna obrigatória a concessão de duas folgas semanais aos trabalhadores, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. Além disso, o texto estabelece uma redução gradual da jornada semanal de trabalho.
Pela proposta, a carga horária cairá de 44 para 42 horas semanais 60 dias após a promulgação da emenda constitucional. Posteriormente, após um período de 12 meses, a jornada será reduzida para 40 horas semanais.
Para entrar em vigor, a PEC ainda precisa ser aprovada pelo Senado em dois turnos de votação, com o apoio mínimo de 49 dos 81 senadores. Até lá, o texto seguirá em análise nas comissões da Casa, onde deverá enfrentar novos debates e possíveis ajustes.
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