A prefeitura de Alagoinhas iniciou uma operação para responsabilizar proprietários de terrenos e imóveis abandonados com acúmulo de lixo, entulho e restos de construção. Segundo a gestão municipal, os espaços podem se transformar em criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
Além disso, os donos dos imóveis notificados terão prazo de cinco dias para realizar a limpeza das áreas. Caso descumpram a determinação, o município poderá entrar nos terrenos para executar os serviços de roçagem e retirada de resíduos.
De acordo com informações divulgadas pela administração municipal, os responsáveis também precisarão ressarcir os custos das intervenções. As multas podem chegar a R$ 1.040, enquanto os serviços incluem cobrança de R$ 176,29 por hora/máquina para remoção de entulhos e coleta mecanizada.
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Prefeitura poderá cobrar dívida dos proprietários
Ainda segundo a gestão, o serviço de roçagem e remoção de lixo custará R$ 2,32 por metro quadrado. Além disso, cada servidor envolvido na operação terá custo de R$ 13,05 por hora trabalhada. Dessa forma, o município pretende ampliar o controle sobre áreas consideradas de risco para a saúde pública.
Enquanto isso, a identificação dos proprietários ocorrerá por meio do registro imobiliário. Após a cobrança, os responsáveis terão até dez dias para quitar os valores gastos pela prefeitura com os serviços executados.
No entanto, caso o pagamento não seja realizado, a dívida poderá ser inscrita na dívida ativa e encaminhada para órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. Em nota, o secretário de Mobilidade Urbana e Ordem Pública, Hilton Ribeiro, afirmou que a operação possui respaldo no Artigo 22 do Código de Posturas do Município, que prevê medidas emergenciais de combate às arboviroses.
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