O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, na segunda-feira (11/05/2026), a lei que reconhecia estágio como experiência profissional em concursos públicos. O projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e permitia que estudantes utilizassem períodos de estágio para comprovar experiência exigida em seleções públicas. No entanto, o Palácio do Planalto considerou que a proposta comprometia o caráter pedagógico da atividade.
Segundo a justificativa do governo federal, o estágio deve funcionar como complemento da formação acadêmica e não pode ser equiparado automaticamente à experiência profissional. Além disso, a Presidência apontou possível inconstitucionalidade no texto aprovado, já que a proposta atribuía ao Poder Público a responsabilidade genérica de regulamentar a medida. Dessa forma, o veto agora retorna ao Congresso, que ainda poderá analisar a decisão presidencial.
Governo acelera debate sobre escala 6×1
Enquanto isso, Lula intensificou as articulações para aprovar o fim da escala 6×1 até o fim de maio. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê a redução da jornada de trabalho, deve avançar nos próximos dias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A pauta se tornou prioridade do governo e ganhou destaque em pronunciamentos recentes do presidente.
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Além disso, o presidente da Câmara, Hugo Motta, deve criar uma comissão especial para discutir o tema e indicar um relator alinhado à proposta. Ainda assim, cresce no Congresso o apoio a uma regra de transição para que empresas privadas se adaptem às mudanças. Por isso, integrantes da base governista defendem a implementação imediata da escala 5×2, considerada estratégica para fortalecer a popularidade do governo.
Debate mobiliza setores políticos e econômicos
A discussão sobre a redução da jornada também mobiliza entidades empresariais e lideranças políticas na Bahia. Em Salvador, a Associação Comercial da Bahia promoveu uma reunião para debater os impactos da proposta. O encontro contou com a participação dos deputados federais Adolfo Viana e Antônio Brito, ambos líderes de bancada no Congresso Nacional.
Além disso, uma pesquisa divulgada pela Nexus revelou que a maioria dos brasileiros apoia o fim da escala 6×1. No entanto, o apoio cai significativamente quando a medida é associada à possibilidade de redução salarial. Ainda assim, o governo avalia que a pauta possui forte apelo popular e pode influenciar diretamente o cenário político e eleitoral dos próximos meses.
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