A suspensão da Lei da Dosimetria pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, aumentou a tensão entre o Supremo e lideranças da direita. Além disso, a decisão reacendeu o debate sobre a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e movimentou os bastidores da pré-campanha presidencial de 2026.
O senador Flávio Bolsonaro, o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado e o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema criticaram duramente Moraes. Segundo eles, o magistrado teria desrespeitado a decisão do Congresso Nacional ao suspender a eficácia da nova legislação.
Flávio Bolsonaro afirmou que a decisão do Legislativo foi derrubada por uma “canetada monocrática”. Além disso, o senador declarou que Moraes estaria anulando decisões tomadas pelos representantes eleitos pelo povo.
Enquanto isso, Romeu Zema afirmou que o ministro “se considera intocável” e acusou o STF de atropelar o Congresso. O ex-governador mineiro também declarou que presos ligados aos atos de 8 de janeiro estariam sendo perseguidos há anos.
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Oposição articula PEC da anistia
A decisão do STF também incentivou lideranças da oposição a retomarem as articulações por uma PEC da anistia. De acordo com parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Congresso teria força política para acelerar a tramitação da proposta.
Ainda assim, integrantes da oposição reconhecem que a medida depende do apoio das presidências da Câmara e do Senado. Além disso, seria necessário um amplo acordo político para quebrar prazos regimentais e acelerar a votação da matéria.
Ronaldo Caiado afirmou que a suspensão da Lei da Dosimetria compromete a separação entre os Poderes. Segundo ele, prolongar indefinidamente o debate sobre o 8 de janeiro impede que o país avance politicamente.
No sábado (9/05/2026), Moraes suspendeu a aplicação da nova legislação sob o argumento de garantir segurança jurídica. A medida ocorreu enquanto o STF aguarda o julgamento de ações apresentadas pela federação PSOL-Rede e pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), que questionam a constitucionalidade da norma.
Base governista defende decisão do STF
Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemoraram a decisão do Supremo. Segundo governistas, a Lei da Dosimetria poderia beneficiar condenados por crimes contra a democracia e enfraquecer punições relacionadas aos atos golpistas.
A federação formada por PT, PCdoB e PV também protocolou uma ação no STF contra a legislação. Além disso, os partidos questionaram o procedimento adotado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para derrubar o veto presidencial à lei.
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou que a nova legislação representa um retrocesso no combate aos crimes contra a democracia. Segundo ele, reduzir penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro pode beneficiar criminosos condenados por ações graves.
Além de afetar o ex-presidente Jair Bolsonaro, a suspensão da Lei da Dosimetria também frustrou pedidos de outros condenados. No domingo (10/05/2026), Moraes negou a solicitação de redução de pena de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do batom”, condenada a 14 anos de prisão.
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