Justiça absolve Soraia Cabral em caso dos respiradores

Decisão da Justiça Federal aponta falta de provas de crime em contratos realizados durante a pandemia.

Foto: Divulgação

A Justiça Federal absolveu Soraia Cabral, ex-primeira-dama de Candeias e atual secretária municipal de Desenvolvimento Social, em uma ação sobre contratos para compra de respiradores e máscaras durante a pandemia de Covid-19. O juiz Ailton Schramm de Rocha assinou a sentença em 11/11, na 17ª Vara Federal Criminal.

Justiça não encontra provas de irregularidades criminosas

O processo investigava duas dispensas de licitação realizadas durante a emergência sanitária. As contratações apresentavam uma estimativa de sobrepreço de R$ 801,4 mil. No entanto, o magistrado concluiu que as provas não demonstraram prejuízo aos cofres públicos nem participação de Soraia em um acordo para beneficiar a empresa contratada.

Além disso, a investigação não identificou movimentações financeiras relevantes nas contas da então secretária. Os investigadores também não encontraram pagamentos, vantagens pessoais ou conversas entre Soraia e representantes da empresa. Testemunhas ainda afirmaram que ela não orientou ninguém a direcionar a contratação.

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Pandemia influenciou análise da Justiça

Durante a análise do processo, o juiz considerou a urgência das compras naquele período. Segundo os autos, a empresa contratada prometeu entregar os equipamentos em 15 dias. Enquanto isso, outras empresas apresentavam prazos entre 45 e 60 dias.

Embora tenha apontado inconsistências cronológicas e falhas formais nos procedimentos, o magistrado entendeu que esses problemas não comprovavam, por si só, a intenção de cometer crimes. Por isso, absolveu Soraia das acusações relacionadas às duas dispensas de licitação e da imputação de peculato.

A decisão também beneficiou os demais acusados. Entre eles está Marcelo de Jesus Cerqueira, ex-secretário de Saúde e então superintendente de Gestão, além de outros dois réus. Dessa forma, a sentença encerrou a ação penal com a absolvição de todos os envolvidos.

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