A ofensiva de André Mendonça contra Alexandre de Moraes pode alterar a sucessão na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso Moraes seja afastado em razão das acusações relacionadas ao Caso Master, Nunes Marques poderá assumir o comando da Corte em setembro de 2027.
A sucessão pode mudar
Atualmente, Alexandre de Moraes aparece como o próximo ministro na linha de sucessão do STF. Dessa forma, ele assumiria a presidência do tribunal em 28 de setembro de 2027, quando terminará o mandato de Edson Fachin.
No entanto, um eventual afastamento de Moraes impediria que ele ocupasse o cargo no período previsto. Por isso, a mudança abriria espaço para Nunes Marques avançar na ordem de sucessão da Corte.
Indicado por Jair Bolsonaro em 2020, Nunes Marques seria, portanto, o próximo ministro apto a assumir a presidência. Além disso, André Mendonça ocuparia a vice-presidência do tribunal durante o mesmo período.
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Acordo define a escolha
A presidência do STF passa por uma eleição interna, mas o processo segue tradicionalmente um acordo entre os ministros. Assim, o integrante mais antigo que ainda não comandou a Corte costuma ser eleito presidente.
Enquanto isso, o segundo ministro mais antigo na mesma condição assume a vice-presidência. Dessa forma, a eventual saída de Moraes da sucessão provocaria uma antecipação na sequência prevista para os próximos anos.
Pela ordem atual, Moraes comandaria o STF entre 2027 e 2029. Em seguida, Nunes Marques ocuparia a presidência de 2029 a 2031. Entretanto, um eventual afastamento de Moraes mudaria essa sequência.
Nesse cenário, Nunes Marques poderia assumir o comando já no biênio 2027-2029. Depois disso, André Mendonça apareceria na sequência para a presidência, seguido por Cristiano Zanin e Flávio Dino nos períodos posteriores.
A sequência natural, sem alterações, prevê Moraes entre 2027 e 2029, Nunes Marques entre 2029 e 2031, Mendonça entre 2031 e 2033, Zanin entre 2033 e 2035 e Dino entre 2035 e 2037. Portanto, qualquer mudança envolvendo Moraes poderá reorganizar todo esse calendário.
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