O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quarta-feira (30/09/26) um recurso relacionado à retirada de postagens sobre Nossa Senhora Aparecida das redes sociais. A sessão virtual começa às 10h e analisa a decisão do ministro André Mendonça, que determinou a remoção dos conteúdos após pedido de Flávio Bolsonaro.
O caso envolve uma disputa entre o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e o humorista Antonio Tabet. Segundo a alegação apresentada pela defesa de Flávio, as publicações estariam relacionadas a informações falsas que atribuem ao candidato uma proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Flávio nega ter apresentado qualquer projeto nesse sentido.
Entenda a disputa
A controvérsia começou na quinta-feira (24/9), quando Antonio Tabet publicou uma mensagem nas redes sociais relacionando a família Bolsonaro a Nossa Senhora Aparecida. Após o pedido de Flávio, André Mendonça determinou a retirada da publicação e de conteúdos semelhantes.
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O ministro considerou que as postagens estavam relacionadas à disseminação de uma informação falsa sobre o candidato. No entanto, Antonio Tabet recorreu da decisão. Enquanto isso, o caso passou a envolver também decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
No domingo (27/9), o ministro Flávio Dino acolheu o recurso apresentado pelo humorista e derrubou a decisão de Mendonça. Na sequência, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, que suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a determinação para retirar as postagens.
Julgamento no TSE
Além disso, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, decidiu não incluir o caso na pauta da sessão desta quarta-feira (30/9). Dessa forma, o julgamento permanece no TSE, em sessão virtual, para análise do recurso relacionado à decisão de André Mendonça.
O tribunal deverá analisar os argumentos apresentados no processo e a manutenção ou não das determinações anteriores. Por isso, o julgamento pode definir os próximos passos sobre a permanência dos conteúdos nas redes sociais.
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