A OAB Bahia vai atuar na fiscalização das Eleições Gerais de 2026 na Bahia. Para isso, a entidade poderá indicar até dois advogados por mesa receptora de votos. Os representantes acompanharão os procedimentos eleitorais e poderão apresentar protestos e impugnações, conforme as regras da Justiça Eleitoral.
Além disso, a atuação terá caráter institucional e independente. Portanto, os advogados não terão vínculo com candidaturas, partidos políticos ou coligações. Para exercer a função, eles deverão estar devidamente credenciados e identificados. Também não poderão utilizar qualquer elemento que caracterize propaganda eleitoral.
Representantes deverão ser credenciados
Durante a votação, os representantes poderão acompanhar os trabalhos nas mesas receptoras. Dessa forma, a OAB-BA pretende participar do acompanhamento institucional do processo eleitoral no estado. Ainda assim, a atuação seguirá os limites definidos pela legislação eleitoral e pelas normas da Justiça Eleitoral.
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Para o primeiro turno, marcado para 4/10/2026, a OAB-BA deverá encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) os nomes dos representantes até 1º/10/2026. A medida segue as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e busca acompanhar a votação e a apuração dos resultados na Bahia.
Fiscalização seguirá regras eleitorais
Além do acompanhamento da votação, os representantes poderão registrar protestos e apresentar impugnações quando identificarem situações previstas nas normas eleitorais. Por isso, a participação dos advogados dependerá do cumprimento dos procedimentos estabelecidos pela Justiça Eleitoral.
Enquanto isso, a OAB-BA deverá organizar o credenciamento dos profissionais que participarão da fiscalização. Assim, a entidade reforça sua atuação institucional durante o processo eleitoral de 2026, sem participar de campanhas ou apoiar candidaturas.
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