O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade, nesta sexta-feira (11/09/2026), o registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República. Os sete ministros acompanharam o voto da relatora, ministra Estela Aranha. Com isso, a Corte tirou Marçal da disputa eleitoral de 2026.
Filiação partidária impede candidatura
Segundo o TSE, Marçal não comprovou filiação ao PRTB dentro do prazo exigido pela legislação eleitoral. Além disso, na data limite para a troca de partido, ele ainda aparecia filiado ao União Brasil. Por isso, a Corte entendeu que o candidato não cumpriu uma das condições necessárias para disputar a eleição.
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Além desse problema, Marçal enfrenta uma condenação da Justiça Eleitoral de São Paulo que o tornou inelegível até 2032. O processo envolve a campanha eleitoral de 2024 e acusações relacionadas ao uso indevido dos meios de comunicação. Dessa forma, a situação jurídica do empresário já apresentava outro obstáculo para a candidatura.
TSE confirma decisão por unanimidade
O julgamento ocorreu no plenário virtual do TSE e terminou com sete votos favoráveis ao indeferimento. Além da relatora, votaram pela rejeição Nunes Marques, André Mendonça, Ricardo Villas Bôas Cueva, Antônio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo e Dias Toffoli. Assim, todos os integrantes que participaram do julgamento seguiram o mesmo entendimento.
Antes disso, o Ministério Público Eleitoral já havia apontado problemas na candidatura e pedido medidas para impedir Marçal de receber recursos públicos de campanha e acessar a propaganda eleitoral gratuita. No entanto, com a decisão unânime do TSE, a Justiça Eleitoral confirmou o indeferimento do registro. Por isso, Pablo Marçal não poderá disputar a Presidência da República nas eleições de 2026.
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